GUARDA – ESPECIALIDADE DA DRA. ANA CAROLINA SILVEIRA AKEL

Propositura, Impugnação/Contestação e acompanhamento de Ação de Designação e Mudança de Guarda; Ação para Alteração de Regime para Guarda Compartilhada; Ação de Busca e Apreensão de Menores.

 

CASAMENTO

Consultoria em questões relativas ao casamento e seus efeitos legais e patrimoniais; acordos pré-nupciais; alteração de regime de bens; alteração de nome; casamento homoafetivo.

 

UNIÃO ESTÁVEL

Assessoria e elaboração de Escritura Pública ou Particular de União Estável; Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável cumulada com Partilha de Bens; Ação de Reconhecimento Póstumo de União Estável. União Homoafetiva.

 

DIVÓRCIO

Propositura, Impugnação/Contestação e acompanhamento de Ação de Divórcio, consensual ou litigiosa; assessoria e elaboração de Escritura Pública de Divórcio; Ação de Separação de Corpos.

 

PARTILHA DE BENS

Propositura, Impugnação/Contestação e acompanhamento de Ação de Arrolamento de Bens; Ação de Busca e Apreensão ou de Sequestro de Bens.

 

ALIMENTOS

Propositura, Impugnação/Contestação e acompanhamento de Ação de Alimentos para ex-cônjuges, ex-companheiras(os), e filhos; Ação de Alimentos Gravídicos; Ação de Alimentos Provisionais; Ação Revisional de Alimentos; Ação de Execução de Alimentos; Ação de Exoneração de Alimentos.

 

VISITAS

Propositura, Impugnação/Contestação e acompanhamento de Ação de Regulamentação de Visitas; Ação de Alteração de Regime de Visitas; Ação de Reconhecimento e Regulamentação de Direito de Visitas de Avós.

 

INCAPAZES E MENORES

Propositura, Impugnação/Contestação e acompanhamento de Ação de Interdição e Declaração de Incapacidade; Ação de Prestação de Contas pelo Curador ou Tutor; Ação de Alteração, Substituição ou Exoneração de Curador ou Tutor; Ação de posse em nome de nascituro; Ação de Preservação de Direitos do Nascituro ou do Embrião. Propositura, Impugnação/Contestação e acompanhamento em Ações relativas ao direito do menor na Vara da Infância e Juventude; Ação de Outorga/Supressão de Autorização para Emancipação, para Casamento, para Abertura de Empresa ou para Viagem.

 

PATERNIDADE

Propositura, impugnação e acompanhamento de Ação de Investigação de Paternidade cumulada com Alimentos; Ação de Negativa de Paternidade. Assessoria para Reconhecimento Civil de Paternidade.

 

ADOÇÃO

Propositura, Impugnação/Contestação e acompanhamento de Ação de Adoção; Ação de Destituição de Poder Familiar; Adoção Internacional. Adoção por Casal Homoafetivo.

 

NOME

Propositura, Impugnação/Contestação e acompanhamento de Ação de Alteração ou Retificação de Nome e Registro Civil.

Testamento: assessoria e elaboração de Escritura Pública de Testamento; Alteração ou Cancelamento de Escritura de Testamento; Propositura, Impugnação/Contestação e acompanhamento de Ação de Registro de Testamento; Ação de Impugnação ou Anulação de Testamento. Planejamento Sucessório.

 

INVENTÁRIO

Propositura, Impugnação/Contestação e acompanhamento de Ação de Inventário ou Arrolamento de Bens; assessoria e elaboração de Escritura Pública de Inventário ou Arrolamento de Bens.