Dr. Hamilton Elliot Akel

 

DESEMBARGADOR (Aposentado)

 

Jurista idôneo e humano, a vida toda.

 

Hamilton Elliot Akel, formado pela centenária Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), turma de 1968, ingressou no Ministério Público do Estado de São Paulo no início de 1970, com recém completados 24 anos. Exerceu a função de Promotor Substituto da então 17ª Circunscrição Judiciária, com sede em Jales/SP, onde veio a se casar.

Como Promotor titular da comarca de Santa Branca, em janeiro de 1973 ingressou, mediante novo concurso, na Magistratura de São Paulo, sendo nomeado Juiz Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária, com sede em Bauru, onde exerceu a judicatura também em Pirajuí, Piratininga e Duartina. Em março de 1973 foi promovido a Juiz de Direito titular da comarca de Guaíra/SP, então classificada em primeira entrância. Em Guaíra teve, com a colaboração de sua esposa Maria Emygdia, intensa atividade social, incentivando a criação da APAE, da Aguabem e do Conselho Comunitário e apoiando a atuação do SOS e da Casa da Criança. 

Atuando junto ao Tribunal de Justiça, logrou a reclassificação de Guaíra para comarca de segunda entrância. Promovido para Paraguaçu Paulista, optou pela permanência em Guaíra, onde permaneceu até janeiro de 1978, quando foi promovido Juiz Auxiliar da Comarca da Capital. Exerceu tal função, por cinco anos, junto à Sexta Vara Cível do Foro Central, para a qual foi promovido, como juiz titular de entrância especial, em 1983. 

Promovido a Desembargador, em janeiro de 1999, no Tribunal de Justiça integrou a Primeira Câmara de Direito Privado, que presidiu durante vários anos. No Tribunal de Justiça integrou a Comissão de Regimento Interno e a Comissão de Redação. Foi também Coordenador do Gabinete Unificado dos Desembargadores e Coordenador do Setor de Conciliação em Segundo Grau, tendo sido o pioneiro na implantação, em São Paulo, do sistema de medidas alternativas de solução de conflitos. Em dezembro de 2013 foi eleito, já em primeiro turno, para o cargo de Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, que exerceu até outubro de 2015, quando, ao completar 70 anos, foi aposentado compulsoriamente. 

Na Corregedoria Geral teve atuação marcante. Implantou os projetos "Justiça Cordial", incentivando o exercício da cordialidade por todos os partícipes da atividade judicial, e "Semear", que cria um novo sistema de execução criminal, humanizando as prisões e possibilitando a reintegração dos egressos à vida social através de sua habilitação profissional. Em sua gestão visitou mais de duzentas comarcas de todas as regiões do Estado. Implantou ainda as audiências de custódia em São Paulo, iniciativa pioneira no Brasil, que impõem a apresentação dos presos ao juiz em 24 horas contadas da prisão em flagrante. 

Deu prosseguimento ao projeto de regularização fundiária urbana e iniciou o projeto de regularização fundiária rural, em conjunto com a Arisp e o ITESP. Reformulou e atualizou as Normas de Serviço da Corregedoria relativas ao serviço judicial e extrajudicial. Editou as normas relativas ao processo digital. Acompanhou a instalação de todas as unidades do Departamento Estadual de Execução Criminal, bem como da Unidade de Processamento Digital ("cartório do futuro"). Presidiu a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional. Ao longo da carreira recebeu várias condecorações e títulos de cidadania honorária (de Guaíra, Ribeirão Preto e Jales).

 

O legado deixado pelo Dr. Hamilton Elliot Akel enriqueceu a justiça brasileira em conhecimento, sabedoria e moralidade.
 
Dr. Hamitlon integrara ao lado de sua filha Ana Carolina, como CONSULTOR JURÍDICO, e demais parceiros, o novo escritório Akel Advocacia e Consultoria

 

hamiltonelliotakel@gmail.com