MEDIAÇÃO – ESPECIALIDADE DA DRA. ALETHEA PALIOTTO MELO

A mediação é um método alternativo de solução de conflitos, através do qual um terceiro imparcial, facilita a negociação sem impor uma solução, auxiliando as partes para que identifiquem , entendam os interesses em questão, possam  desenvolver propostas/opções de forma ampla, buscando superar suas dificuldades comunicacionais e negociais que inibem o acordo. É um processo orientado a conferir às pessoas envolvidas no caso,  a autoria de suas próprias decisões, convidando-as à reflexão e ampliando alternativas, esclarecendo e otimizando a comunicação entre as partes. 
  
A Mediação assume-se como um meio de resolução de conflitos, alternativo aos tradicionais (nomeadamente os judiciais), na medida em que nela as partes têm controle sobre o processo, sobre o seu andamento e sobre o seu resultado. È um processo com duração variável dependendo do tipo e persistência dos conflitos, da complexidade dos temas e do relacionamento e abertura das partes nele envolvidas.
 
O processo inicia-se com a pré-mediação, na qual o mediador conversa com os mediados sobre o conceito de mediação, quais as suas etapas, avalia se as questões que são por elas trazidas são adequadas ao emprego desta ferramenta para a resolução do conflito, e qual a vontade das partes em participarem. Nas reuniões seguintes desenrola-se a mediação propriamente dita, durante a qual os mediados, com o apoio do mediador, dialogam sobre o conflito e trabalham em conjunto, buscando harmonizar interesses, com neutralidade, confidencialidade, com o objetivo de encontrarem uma solução que vá ao encontro das suas necessidades e interesses, buscando construir acordos sustentáveis.

 

Caso seja esse o desejo das partes envolvidas na mediação, a solução conseguida no final de um processo de mediação pode ter força executiva (sentença) se for homologada por um juiz (no âmbito dos Julgados de Paz) ou pode ter simplesmente o valor legal de um contrato jurídico.

 

A Professora Ana Luiza Isoldi, nos trás uma definição para esta importante ferramenta para solução de conflitos: “A mediação é um processo de tomada de decisões, indicado para situações de impasse em que as pessoas agem sob distintas perspectivas, conduzido por um ou mais  mediadores, que trabalham para todos os mediados, escolhidos pela legitimidade, neutralidade e imparcialidade que, sob confidencialidade e com foco na relação e visão de futuro e do possível, facilitam a comunicação entre as pessoas, estimulam o protagonismo e auxiliam na negociação, para que os mediados possam fazer escolhas voluntária se informadas, a partir do levantamento de opções e da eleição daquela que melhor atenda, qualitativamente e quantitativamente, aos interesses de todos os envolvidos, para construção de acordos sustentáveis.”

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